GE NEWS EXPLORAÇÃO SEXUAL: JEREMIAS FONTOURA O CONSELHEIRO

EXPLORAÇÃO SEXUAL E ABUSO SEXUAL: UM GRANDE DESAFIO

Abordamos aqui dois problemas graves enfrentados por muitas crianças e adolescentes: a exploração sexual e o abuso sexual.  O combate a esses crimes é um dos desafios do nosso País é também uma das funções do MPF- Ministério Público Federal.

Abordaremos o Abuso sexual esta semana. Na sequência, abordaremos a exploração sexual.

A origem do termo “abuso” latim abuti, “usar mal”, de prefixo ab, “fora”, mais sufixo uti, “usar”. A palavra “abuso” vem do latim, abusus. O prefixo ab significa “separação, fora, afastamento”. Assim, quando alguém se afasta do uso normal comete abuso. O uso excessivo, impróprio ou injusto de alguma coisa.

O abuso sexual é uma violência contra pessoa humana de difícil enfrentamento. É um fenômeno presente em todas as camadas sociais, independente de idade, classe social ou religião. Protegido entre muros do silêncio torna-se complexo seu enfrentamento.

É comum hoje a prática da remissão do abusador, por ausência de conhecimento como, por exemplo, a quem recorrer em busca de atendimento social e psicológico ou a quem denunciar. É comum a vítima se sentir mais sozinha e rejeitada que o  criminoso.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100.000 (cem mil)  casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências.

Os casos de abuso e exploração sexual de  crianças e adolescentes podem ser denunciados por telefone. Basta discar o número 100. O “Disque 100” também recebe denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br. O combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes é interesse de todos nós. Art. 70 d0 ECA; é dever de todos. Lembre-se sempre que seus direitos devem ser respeitados!

Qual a  diferença entre exploração sexual e abuso sexual?

A principal diferença entre esses dois tipos de crimes é o interesse financeiro que está por trás da exploração sexual. Podemos dizer que a exploração e o abuso sexual  fazem parte de um conjunto de condutas exercidas (com ou sem consentimento da criança ou adolescente) por  pessoas maior de idade, que usa seu poder ou autoridade para  obter favores ou vantagens sexuais.

Abuso Sexual Pode ser  dentro ou fora da família.

 Acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto ou outra criança ou adolescente que subjuga a vítima, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.O abuso

"É necessário criar uma rede de educação para prevenção, mas hoje se vê pouquíssimos trabalhos para prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes. Passa pela escola, mas também é um trabalho global nos espaços que a criança frequenta, como a igreja, o clube e as famílias. A Lei Federal 13046 de dezembro de 2014 altera os seguintes artigos do ECA “Art. 70-B.  As entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas a que se refere o art. 71, dentre outras, devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar as suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes.   Parágrafo único.  São igualmente responsáveis pela comunicação de que trata este artigo, as pessoas encarregadas, por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes, punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos.”  “Art. 94-A.  As entidades, públicas ou privadas, que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em seus quadros, profissionais capacitados a reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar as suspeitas ou ocorrências de maus-tratos.” Aos conelheiros tutelares  “Art. 136.-   Inciso  XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.” Eles precisam estar integrados trabalhando sexualidade com as crianças", defende o gerente da organização não-governamental Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.

Apenas entre 2015 e 2016, há registros de 37 mil casos de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram denunciados.

Indícios do abuso  Para avaliar se as crianças e os adolescentes sofrem abuso sexual, é necessário que  os pais e os responsáveis estejam atentos às mudanças de comportamentos e busque informações referente ao tema.

Considerando que os abusos acontecem na maioria dos casos na modalidade intrafamiliar, isto é, pessoas próximas e até entre aquelas que têm o dever de cuidar e proteger, na maioria das vezes, as vítimas têm medo, são ameaçadas, e quando falam e os próprios pais não acreditam. Se por ventura, ela falar é preciso dar atenção e averiguar a mudança de comportamento que vai acontecer. E buscar orientação e  ajuda, Na escola, a criança não terá o mesmo rendimento. É dever  dos pais e direitos dos filhos que os pais e responsáveis matriculem seus filhos ou pupilos na escola e acompanhe a frequência e o desempenho escolar. A criança e o adolescente passa mais tempo com o corpo docente e funcionário da escola que com os pais. Logo, é um ambiente onde deveria haver mais parceria inclusive com o Conselho Tutelar.  O diálogo entre pais, filhos professores é importante para identificar os abusos  é muito importante.  DISQUE 100 de qualquer parte do Brasil.

Rompendo o Muro do Silêncio

“Erga a voz em favor dos que não podem se defender-se, seja o defensor de todos os desamparados, defenda os direitos dos pobres e dos desamparados.” Provérbios 31 8,9b

GE News gerenciador Gilberto Espindola, agradece colaborador Jeremias Fontoura.

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