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Não desvie seu olhar!

Outra face da Violência no Brasil

Maus tratos contra crianças e adolescentes.

O Brasil é o país com as maiores estimativas de  maus-tratos contra crianças no mundo

 “Não basta ter sido bom quando deixar o mundo.   É preciso deixar um Mundo melhor!” Bertolt  Brecht

Foram pesquisados dados de abuso sexual, físico e emocional e negligência física e emocional  publicados em cerca de 30 países. “Existe uma relação direta entre o Produto Interno Bruto (PIB) do país analisado e as estimativas de negligência física. Quanto menor o índice econômico, maior a taxa deste tipo de maus-tratos. Apesar do PIB do Brasil não estar entre os mais baixos, o País mostra estimativas muito altas de negligência infantil”, afirma o coordenador do trabalho, professor do Programa de Pós-Graduação em Pediatria e Saúde da Criança e do Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS Rodrigo Grassi-Oliveira. Segundo o pesquisador, a negligência física é caracterizada por atos de abandono da criança, privando-a de alimentos, vestuário e cuidados com a saúde.

Maus-tratos é um termo bastante difundido para se referir à violência cometida contra crianças e adolescentes no âmbito familiar, no âmbito institucional mais amplo ou pela sociedade. Essa noção não é muito precisa e tem sido criticada por vários estudiosos porque ela faz supor que aos “maus tratos” se oporiam “bons tratos”. Portanto carrega uma conotação apenas moral, quando a violência contra meninos e meninas é um problema social muito sério, com uma carga cultural fortíssima, sobretudo em dois sentidos: que esses seres em formação seriam propriedade de seus pais; e que para educá-los seria preciso puni-los quando erram ou se insubordinam. Por causa do uso corrente e mais abrangente o termo “maus-tratos”, aqui será usado como sinônimo da violência social contra meninos e meninas no interior das famílias ou fora delas. A Violência Social é um fenômeno complexo.

A violência intrafamiliar e institucional sempre afetou a saúde e a qualidade de vida de milhares de crianças e jovens no Brasil. Em nosso país, formas agressivas e cruéis de se relacionar são frequentemente usadas por pais, educadores e responsáveis por abrigos casa lar, como estratégias para educar e para corrigir “erros” de comportamento de crianças e adolescentes. Mas, esta mentalidade, esse tipo de atuação, está reconhecido cientificamente que, além de serem contraproducentes, são nocivos. Bater, ferir, violar, menosprezar, negligenciar e abusar são verbos que não devem ser usados no trato da infância e da adolescência por vários motivos:

• muitos estudos mostram que a violência, da qual a pessoa é vítima nos primeiros anos de vida, deixa sequelas por toda a existência;

• a criança e o jovem não são objeto ou propriedade dos pais ou de qualquer adulto e sim, sujeitos de direitos especiais reconhecidos pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

• essa violência que ocorre silenciosamente dentro das famílias e na sociedade, como se fosse um fenômeno banal, é na verdade potencializador da violência social em geral;

• as pessoas vítimas de violência na infância podem repeti-la quando se tornam adultas, especialmente com seus próprios filhos ou com outras crianças e adolescentes com as quais se relacionam socialmente. Hoje, as violências e os acidentes juntos constituem a segunda causa de óbitos no quadro da mortalidade geral brasileira. Inclusive nas idades de 1 a 9 anos, 25% das mortes são devidas a essas causas. E de 5 a 19 anos é a primeira causa entre todas as mortes ocorridas nessas faixas etárias. Ou seja, a gravidade desse problema atinge toda a infância e adolescência. E as lesões e traumas físicos, sexuais e emocionais que sofrem, embora nem sempre sejam fatais, deixam sequelas em seus corpos e mentes por toda a vida.

• Negligência e abandono – assim são chamadas as omissões dos pais ou de outros responsáveis (inclusive institucionais) pela criança e pelo adolescente, quando deixam de prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento físico, emocional, espiritual e social.

O abandono é considerado uma forma extrema de negligência. A negligência significa a omissão de cuidados, Art. 4º. ECA - É dever da família,... assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A falta de atendimento aos cuidados necessários com a saúde; alimentação, o descuido com a higiene; a ausência de proteção contra as inclemências do meio como o frio e o calor; o não provimento de estímulos e de condições para a frequência à escola, que significa negligencia e/ou abandono intelectual.  Art. 129  São medidas aplicáveis aos pais ou responsável   Inciso V -  obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar. Acompanhar frequência e desempenho depende de dedicação de tempo com qualidade. Os pais e responsáveis devem otimizar o tempo... muitos pais e/ou responsáveis têm tempo para contatos em rede social com amigos, mas não tem tempo para sequer participar da vida escolar do filho, seja para auxiliá-los/verificar as tarefas, participar de reuniões, conhecer a equipe escolar que se dedica à promoção intelectual do filho ou  pupilo. São ações simples, que levará o educando a valorizar o conhecimento, o espaço escolar, o respeito para os docentes e funcionários das instituições.

• Abusos físicos também denominados sevícias físicas: são atos violentos com uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas da criança ou do adolescente, com o objetivo de ferir, lesar ou destruir a vítima, deixando ou não marcas evidentes em seu corpo.

Os estudiosos dessa forma de violência mostram que há vários graus de gravidade, que vão desde tapas, beliscões, até lesões e traumas causados por gestos que atingem partes muito vulneráveis do corpo, uso de objetos e instrumentos para ferir, até provocação de queimaduras, sufocação e mutilações.

Não é raro que a agressão física conduza à morte de crianças e adolescentes. Na verdade a vítima pode apresentar desde fraturas ósseas, hematomas, lesões cerebrais, queimaduras, e outros sinais de crueldade. O diagnóstico é baseado em evidências clínicas e radiológicas das lesões. Podendo ser comprovado com exames de Lesões Corporal, periciado pela medicina legal.

• Abuso sexual – consiste em todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual.

Apresenta-se sobre a forma de práticas eróticas e sexuais impostas à criança ou ao adolescente pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade. Esse fenômeno violento pode variar desde atos em que não se produz o contato sexual  (voyerismo, exibicionismo, produção de fotos), até diferentes tipos de ações que incluem contato sexual sem ou com penetração. Engloba ainda a situação de exploração sexual visando lucros como é o caso da prostituição e da pornografia. Enfatizando que a criança e/ou  adolescente impúbere, não se prostitui, ele/ela é prostituído.

• Abuso psicológico – constitui toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes e utilização da criança ou do adolescente para atender às necessidades psíquicas dos adultos. Todas essas formas de maus tratos psicológicos causam danos ao desenvolvimento e ao crescimento biopsicossocial da criança e do adolescente, pela falta de materialidade do ato que atinge, sobretudo, o campo emocional e espiritual da vítima e pela falta de evidências imediatas de maus-tratos, este tipo de violência é dos mais difíceis de ser identificado. Incluindo aqui a alienação parental. Lei 11.318/2010.

Diante da realidade da violência doméstica e do abuso, é urgente a necessidade de criarmos rede de apoio às pessoas agredidas e machucadas, oferecendo ajuda no processo de superação de traumas. Superar o discurso da paz aparente, com ações que levem à pacificação dos relacionamentos por meio da tomada de consciência, é um desafio que se coloca diante de lideranças político-religiosa e gestores públicos, frente ás situações de abuso e violência. Embora líderes espirituais nem sempre tenham a capacitação específica para lidar com a complexidade do problema, estudos norte-americanos indicam que 60% daqueles que enfrentam profundos problemas familiares buscam orientação de  pastor, sacerdote e/ou liderança religiosa.

Algumas instituições têm se despertado mobilizando campanhas para atendimento às vítimas, porém é necessário que as lideranças se capacitem a fim de instruírem os líderes de pequenos grupos, educadores, cuidadores para uma abordagem qualificada e encaminhamento dos casos às autoridades competentes.

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                                                                Rompendo o Muro do Silêncio

“Erga a voz em favor dos que não podem se defender-se,

seja o defensor de todos os desamparados,

defenda os direitos dos pobres e dos desamparados.” Provérbios 31 8,9b

Jeremias Fontoura

Conselheiro Tutelar de Colombo Pr

Colaborador GE News

Gilberto Espinodola